Quais dados são tratados
Esta página pública exibe apenas dois dados de cada médico detentor do Título de Especialista em Cardiologia (TEC): nome completo e estado informado em seu cadastro junto à SBC.
Nenhum outro dado é exibido ou transmitido ao visitante. CPF, e-mail, telefone, endereço, nota de prova, data de prova e qualquer outra informação do cadastro do médico não integram esta consulta.
Para que servem
A finalidade é permitir que qualquer pessoa — pacientes, hospitais, operadoras de saúde, órgãos públicos e a própria comunidade médica — verifique se um médico possui o título de especialista concedido pela SBC.
Base legal
O tratamento se apoia no legítimo interesse da SBC (art. 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018 — LGPD) em atestar publicamente uma qualificação profissional por ela própria conferida, o que é parte essencial da função de uma sociedade de especialidade médica e atende ao interesse público de verificação de credenciais.
A exibição se restringe ao mínimo necessário para essa finalidade, em observância ao princípio da necessidade previsto no art. 6º, III, da LGPD.
Por quanto tempo ficam publicados
Os registros permanecem publicados enquanto o título estiver válido perante a SBC. Títulos cancelados, revogados ou anulados são retirados da consulta na atualização seguinte da base.
Com quem são compartilhados
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Por serem públicos nesta página, podem ser acessados livremente por qualquer visitante.
Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o médico cujos dados aparecem nesta consulta pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados — inclusive a grafia do nome e o estado exibido;
- informação sobre o uso compartilhado dos dados;
- oposição ao tratamento fundamentado em legítimo interesse, com pedido de análise do caso concreto.
As solicitações devem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados (DPO) da SBC pelo canal indicado abaixo e são respondidas nos prazos previstos em lei.
Cookies e medição de audiência
Esta página não utiliza cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade. A busca é processada no próprio navegador do visitante e os termos pesquisados não são enviados nem armazenados pela SBC.
Encarregado de Dados (DPO)
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Controlador
Sociedade Brasileira de Cardiologia
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